Projecto REPAVI

Porquê o projecto REPAVI?

O maciço calcário Atouguia – Carapinha desenvolve-se em 8 Km de comprimento por dois de largura, com uma espessura média de cerca de 250 metros. Segundo Zbyszewski (Carta Geológica de Portugal) trata-se de calcários recifais, do Jurássico Superior, pertencentes ao Corálico do Amaral dos Calcários da Ota.

Neste maciço existem dois grandes núcleos de pedreiras, um dos quais, situado imediatamente a Norte de Alenquer, no maciço da Carapinha, explorado por várias empresas, totalizando uma área de reserva de 400 hectares e 270 milhões de toneladas de inertes. A exploração anual é de 5 milhões de toneladas.

Há queixas da população residente na área circundante destas pedreiras, nomeadamente em Carapinha, Cheganças, Albarróis, Fiandal, Canados, Bogarréus, Casais Falgar, Casais Pereira Lima, da ocorrência de explosões com grau de intensidade que provoca fissuras nas paredes das casas, ou até em lagares e depósitos de vinho, e da ocorrência ocasional de vidros partidos.

O outro núcleo, situado na zona das Serras de Ota e Atouguia, é constituído por reservas de cerca de 200 hectares, exploradas sobretudo por uma empresa cuja área de reserva atinge os 100 hectares. A restante exploração é realizada por pequenas empresas vocacionadas sobretudo para a produção de pedra de calçada.

Regista-se igualmente a queixa das populações residentes na zona envolvente, designadamente Ota, Marés e Atouguia, da ocorrência de rebentamentos cuja intensidade provoca idênticos estragos nas construções urbanas.

Existe ainda nas imediações deste maciço calcário um terceiro núcleo de pedreiras, situado no cone vulcânico de Meca, com uma área de reserva de cerca de 13 hectares, onde está licenciada uma pedreira de basalto com uma capacidade de exploração de 135 mil toneladas por ano. Registam-se queixas semelhantes quanto à ocorrência de rebentamentos. Há rebentamentos ocasionais ocorridos nestes núcleos que chegam a ser sentidos a quilómetros de distância. Alguns populares apontam o uso de material explosivo e de técnicas de rebentamento não permitidas pelas normas em vigor.

Dadas as suas dimensões e a sua proximidade de centros populacionais ou de zonas habitadas, as pedreiras do concelho são, assim, fonte de incómodos e prejuízos de diversa ordem.

Quatro tipos de impactes negativos estão habitualmente associados à laboração de indústrias extractivas a céu aberto: ruídos, vibrações, poeiras e degradação paisagística dos locais de laboração. Com este projecto pretende-se participar activamente na monitorização de dois importantes tipos de impactes negativos deste tipo de indústrias: as vibrações e a degradação paisagística.

As vibrações, provocadas pelo desmonte de rocha com explosivos, são o impacte negativo mais referido pelos residentes em zonas adjacentes e, segundo estes, causam, com alguma frequência, danos em edificações que se traduzem, entre outros, pelo surgimento de fissuras nas paredes das construções.

Assim, para a monitorização deste tipo de impacte, preconiza-se o registo das vibrações através de aparelho adequado instalado em locais seleccionados e a comparação dos dados obtidos com os mapas de fogo que, por lei, devem ser preenchidos. Pondera-se também a instalação de testemunhos de gesso em edifícios seleccionados, com vista a poder ser aferida a relação explosão-vibração-dano.

Julga-se, ainda, que o conhecimento, pelos responsáveis das pedreiras, da instalação de um aparelho de registo de vibrações junto destas indústrias poderá funcionar como um factor de dissuasão, fazendo com que sejam adoptados procedimentos mais criteriosos e inócuos para terceiros, nomeadamente a adopção de esquemas de fogo adequados. Por outro lado, espera-se que a colaboração com os residentes nas áreas adjacentes dessas indústrias possa atenuar o actual sentimento de impotência e desânimo face à actuação, muitas vezes sentida como discricionária, de tais indústrias.

A degradação da paisagem nos locais de laboração de pedreiras é, já no presente mas sobretudo a médio e longo prazo, um impacte importante, e aquele que maior horizonte temporal tem, persistido muito após a cessação das actividades extractivas. Neste aspecto, a experiência das poucas pedreiras do concelho cuja laboração já cessou não augura boas perspectivas para o futuro. A título de exemplo, basta citar a pedreira desactivada imediatamente a norte da vila de Alenquer que, até à data, e após vários anos não foi objecto de qualquer intervenção de recuperação ambiental e paisagística.

A recente legislação que regulamenta este tipo de actividade extractiva (Decreto-Lei 270/2001, de 6 de Outubro) prevê que seja feita a recuperação faseada dos locais da laboração. Assim, sempre que possível, o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP) deve contemplar medidas de minimização de impactes a serem postas em prática ainda na fase extractiva (utilização de detritos e terras de cobertura para colmatar áreas de extracção abandonadas, plantação de árvores em zonas limítrofes, etc).

Depois de conseguido o financiamento e da selecção do modelo adequado a Alambi adquiriu um sismógrafo modelo Mini Seis II, fornecido pelo empresa "Vórtice". Depois da formação de operadores o sismógrafo encontra-se já instalado junto das pedreiras da Carapinha registando todas as ocorrências em termos de vibrações.

O conhecimento, pelos responsáveis das pedreiras, da instalação de um aparelho de registo de vibrações junto destas indústrias poderá – segundo o coordenador do REPAVI – funcionar como um factor de dissuasão, fazendo com que sejam adoptados procedimentos mais criteriosos e inócuos para terceiros, nomeadamente a adopção de esquemas de fogo adequados.