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Conselho
Económico e Social |
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A Alambi assumiu em 2005 o cargo de
suplente do representante das ONGA, por indicação da Confederação
Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
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Informação sobre as actividades do
CES pode ser obtida em www.ces.pt
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Conselho Consultivo da
Paisagem Protegida da Serra de Montejunto |
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1ª reunião em Julho de 2004 para
tomada de posse, eleição do Presidente e aprovação do regimento.
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2ª reunião em 2/2/2006 para
apreciação do 1º Relatório de Actividades da Comissão Executiva.
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Comissão
Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida
da Serra de Montejunto |
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Comissão de Acompanhamento local para o
processo de Construção do Novo Aeroporto Internacional em Ota. |
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Através do ofício 1.496/03 de 19/02/2003, solicitou a indicação de
representante da Alambi.
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Assembleia Municipal aprova a
comissão em 27 de Fevereiro de 2003.
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Representante indicado à Câmara
Municipal em 05/03/2003.
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Em 15/06/2003 a Alambi solicitou à
Câmara Municipal através do ofício j102/2003, uma reunião da
referida comissão, solicitação negada pela autarquia no seu ofício
4992 de 23/06/2003.
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Primeira reunião convocada para
30 de Outubro de 2006, às 17 horas
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Comissão constituída por 25
elementos. Inclui todos os membros da Câmara Municipal (7), 4 da
Assembleia Municipal, um por Junta e Assembleia de Freguesia de
Abrigada, Ota, Triana, St. Estêvão e Carregado (10 no total) e 4
representantes da sociedade civil (Alambi, ACICA, AVA e COOPQUER)
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Conselho Cinegético Municipal |
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Em 3 de Outubro
de 2000 a CPADA deu
inicio ao processo eleitoral para escolha de um representante das
ONGA no Conselho Cinegético de Alenquer. A Alambi foi a única
associação a apresentar uma candidatura a este lugar, pelo que o
processo de representação foi concluído em 10 de Novembro de 2000,
com a designação dos candidatos (efectivo e suplente) apresentados
pela Alambi. A CPADA
comunicou esta designação à Câmara Municipal de Alenquer.
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Em 10/07/2001, e
não tendo até aquela data sido convocada para qualquer reunião do
Conselho Cinegético Municipal, a Alambi solicitou ao Presidente da
Câmara Municipal de Alenquer, através do ofício j42/2001,
explicações sobre o funcionamento e a representação das ONGA
naquele órgão.
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Na ausência de
resposta ao ofício referido no ponto anterior, a Alambi solicita
por requerimento apresentado em 03/09/2001, actas das reuniões do
Conselho Cinegético Municipal de Alenquer realizadas nos anos de
2000 e 2001. No mesmo requerimento a Alambi reafirma ter sido
designada representante das ONGA e até à data não haver recebido
qualquer convocatória para as reuniões daquele órgão.
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Em resposta ao
requerimento apresentado, o Presidente da Câmara Municipal de
Alenquer, através do ofício 10212/01 de 12/09/2001, convida o
presidente da Alambi a assistir a uma reunião do Conselho
Cinegético Municipal a realizar no dia 24 do mesmo mês.
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Na reunião
referida no ponto anterior, foram prestados esclarecimentos sobre
a composição do conselho. Foi afirmado que o mandato do actual
conselho havia terminado em 31 de Agosto de 2000 (acta em anexo),
e que o órgão continuava a funcionar com a mesma composição por
dificuldades com a nomeação dos representantes dos agricultores.
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Em 21/05/2004 a
CMA remete as actas das 3 reuniões realizadas naqueles anos e
informa que o “novo Conselho foi criado por Portaria publicada no
Diário da República em 30 do mês findo”, anexando fotocópia do
referido diploma.
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Na Portaria nº
478/2004, o Governo, através do Ministro da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas, estabelece uma composição para o
Conselho Cinegético Municipal de Alenquer em que não é nomeado
representante das associações de defesa do ambiente. No ponto 3 da
Portaria aponta para a ausência do representante das ONGA por
falta de indicação.
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A Alambi reclama
e recebe ofício da Secretaria de Estado indicando que se tratava
de um lapso a não inclusão do representante das ONGA (a Alambi) e
que o mesmo iria ser corrigido de imediato.
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Comissão
Municipal de Turismo |
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Reuniões em 22/1/2004, 19/2/2004 e
20/10/2004.
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Apenas se deliberou sobre pedido de
licenciamento de parque de campismo naturista no Porto da Luz.
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Não voltou a reunir.
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Comissão
Municipal de
Defesa da Floresta contra Incêndios |
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Comissão
de
Acompanhamento das Obras do Rio de Alenquer |
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Comissão
de
Acompanhamento do Aterro de Resíduos Industriais Banais de Ota |
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Criada por
deliberação da Câmara Municipal de 19 de Setembro de 2006. Inclui
representantes da Câmara, Assembleia Municipal, CCDR-LVT,
Assembleia e Junta de Freguesia de Ota, e Alambi.
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Ainda não
reuniu
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Confederação Portuguesa das Associações de Defesa
do Ambiente |
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