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Representações


 

CONTACTOS

Alambi

Apartado 63

2584-909 Alenquer

Tel. 914023930



 

Conselho Económico e Social

  • A Alambi assumiu em 2005 o cargo de suplente do representante das ONGA, por indicação da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.

  • Informação sobre as actividades do CES pode ser obtida em www.ces.pt


Conselho Consultivo da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto

 
  • 1ª reunião em Julho de 2004 para tomada de posse, eleição do Presidente e aprovação do regimento.

  • 2ª reunião em 2/2/2006 para apreciação do 1º Relatório de Actividades da Comissão Executiva.


Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto

 
  • Representante indicado (a solicitação do Ministério do Ambiente) por ofício enviado em 7/11/2004.

  • Até ao presente não foi efectuada qualquer reunião.


Comissão  de Acompanhamento local para o processo de Construção do Novo Aeroporto Internacional em Ota.

  • Através do ofício 1.496/03 de 19/02/2003, solicitou a indicação de representante da Alambi.

  • Assembleia Municipal aprova a comissão em 27 de Fevereiro de 2003.

  • Representante indicado à Câmara  Municipal em 05/03/2003.

  • Em 15/06/2003 a Alambi solicitou à Câmara Municipal através do ofício j102/2003, uma reunião da referida comissão, solicitação negada pela autarquia no seu ofício 4992 de 23/06/2003.

  • Primeira reunião convocada para 30 de Outubro de 2006, às 17 horas

  • Comissão constituída por 25 elementos. Inclui todos os membros da Câmara Municipal (7), 4 da Assembleia Municipal, um por Junta e Assembleia de Freguesia de Abrigada, Ota, Triana, St. Estêvão e Carregado (10 no total) e 4 representantes da sociedade civil (Alambi, ACICA, AVA e COOPQUER)


Conselho Cinegético Municipal

 
  • Em 3 de Outubro de 2000 a CPADA deu inicio ao processo eleitoral para escolha de um representante das ONGA no Conselho Cinegético de Alenquer. A Alambi foi a única associação a apresentar uma candidatura a este lugar, pelo que o processo de representação foi concluído em 10 de Novembro de 2000, com a designação dos candidatos (efectivo e suplente) apresentados pela Alambi. A CPADA comunicou esta designação à Câmara Municipal de Alenquer.

  • Em 10/07/2001, e não tendo até aquela data sido convocada para qualquer reunião do Conselho Cinegético Municipal, a Alambi solicitou ao Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, através do ofício j42/2001, explicações sobre o funcionamento e a representação das ONGA naquele órgão.

  • Na ausência de resposta ao ofício referido no ponto anterior, a Alambi solicita por requerimento apresentado em 03/09/2001, actas das reuniões do Conselho Cinegético Municipal de Alenquer realizadas nos anos de 2000 e 2001. No mesmo requerimento a Alambi reafirma ter sido designada representante das ONGA e até à data não haver recebido qualquer convocatória para as reuniões daquele órgão.

  • Em resposta ao requerimento apresentado, o Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, através do ofício 10212/01 de 12/09/2001, convida o presidente da Alambi a assistir a uma reunião do Conselho Cinegético Municipal a realizar no dia 24 do mesmo mês.

  • Na reunião referida no ponto anterior, foram prestados esclarecimentos sobre a composição do conselho. Foi afirmado que o mandato do actual conselho havia terminado em 31 de Agosto de 2000 (acta em anexo), e que o órgão continuava a funcionar com a mesma composição por dificuldades com a nomeação dos representantes dos agricultores.

  • Em 21/05/2004  a CMA remete as actas das 3 reuniões realizadas naqueles anos e informa que o “novo Conselho foi criado por Portaria publicada no Diário da República em 30 do mês findo”, anexando fotocópia do referido diploma.

  • Na Portaria nº 478/2004, o Governo, através do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, estabelece uma composição para o Conselho Cinegético Municipal de Alenquer em que não é nomeado representante das associações de defesa do ambiente. No ponto 3 da Portaria aponta para a ausência do representante das ONGA por falta de indicação.

  • A Alambi reclama e recebe ofício da Secretaria de Estado indicando que se tratava de um lapso a não inclusão do representante das ONGA (a Alambi) e que o mesmo iria ser corrigido de imediato.


Comissão Municipal de Turismo

 
  • Reuniões em 22/1/2004, 19/2/2004 e 20/10/2004.

  • Apenas se deliberou sobre pedido de licenciamento de parque de campismo naturista no Porto da Luz.

  • Não voltou a reunir.


Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

 
  • Representante indicado em 1/12/2004.


Comissão de Acompanhamento das Obras do Rio de Alenquer

  • Reuniu uma única vez às 14.30 de 23/3/2006 (5ª feira). Por motivos profissionais e devido ao horário laboral da reunião o representante da Alambi não pode estar presente.


Comissão de Acompanhamento do Aterro de  Resíduos Industriais Banais de Ota

  • Criada por deliberação da Câmara Municipal de 19 de Setembro de 2006. Inclui representantes da Câmara, Assembleia Municipal, CCDR-LVT, Assembleia e Junta de Freguesia de Ota, e Alambi.

  • Ainda não reuniu


Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente

  • A Alambi assume actuaalmente a vice-presidência da mesa da Assembleia Geral da CPADA.